As intervenções cirúrgicas realizadas no Brasil em intersexuais recém-nascidos e o direito ao livre desenvolvimento de personalidade: a premente necessidade de mediação sanitária

Surgical interventions carried out in Brazil in newborn intersexuals and the right to free development of personality: the need of a health mediation

  • Sandra Regina Martini UniRitter
  • Laércio da Silva Zentrum für Deutschland und Europastudien, DAAD Alemanha-Brasil
  • Márcia Wingert Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palabras clave: Intersexuais, Recém-nascidos, Intervenção cirúrgica, Corpo, Mediação sanitária, Intersexuals, Newborns, Surgical intervention, Body, Health mediation

Resumen

O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo envolvendo as intervenções cirúrgicas realizadas em intersexuais recém-nascidos e a mediação sanitária. Utilizar-se-ão os métodos hipotético-dedutivo, hermenêutico e argumentativo, em vertente jurídico-sociológica e jurídico-projetiva. Em primeira abordagem, faz-se um breve escorço acerca dos intersexuais e seu direito à existência. Em seguida, as questões envolvendo o direito ao corpo e à saúde, bem como a possibilidade de mediação sanitária, serão aventados. Ao final, serão apresentadas as conclusões.

 

This paper aims to conduct a study involving surgical interventions performed on newborn intersexuals and health mediation. The hypothetical-deductive, hermeneutic and argumentative methods will be used, in the juridical-sociological and juridical-projective way. In the first approach, a brief foreshortening is made about intersexuals and their right to exist. Then, issues involving the right to body and health, as well as the possibility of mealth mediation, will be raised. At the end, the conclusions will be presented.

Citas

• ARAÚJO, Dhyego Câmara de (2018): “Heteronormatividade jurídica e as identidades LGBTI sob suspeita”, em Revista Direito Práxis, n. 2, vol. 9, Rio de Janeiro.

• ATRIA, Fernando (2005): ¿Existen Derechos Sociales? Discusiones: Derechos Sociales, num. 4.

• BITTAR, Carlos Alberto (2015): Os direitos da personalidade, Editora Saraiva, São Paulo.

• BORGES, Roxana Brasileiro (2007): Disponibilidade dos Direitos de Personalidade e Autonomia Privada, Editora Saraiva, São Paulo.

• CANGUCU-CAMPINHO, Ana Karina; BASTOS, Ana Cecília de Sousa Bittencourt; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira (2009): “O discurso biomédico e o da construção social na pesquisa sobre intersexualidade”, em Revista Physis, n. 4, v. 19, Rio de Janeiro, p. 1145-1164.

• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DO BRASIL. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2003/1664_2003.htm. Acesso em 12/08/2019

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 23 de ago. 2019.

• DIAS, Maria Berenice (2019): Intersexo. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.

• MACHADO, P.S. (2005): “Quimeras da ciência: a perspectiva de profissionais da saúde em casos de intersexo”, em Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 59, v. 20.

• ORGANISATION INTERSEX INTERNATIONAL EUROPE. Disponível em: https://oiieurope.org/. Acesso em 21 set. 2019.

• ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: https://nacoesunidas.org/populacao-mundial-deve-chegar-a-97-bilhoes-de-pessoas-em-2050-diz-relatorio-da-onu/. Acesso em 21 set. 2019.

• SANTOS, B. S (2005): Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade, Editora Cortez, São Paulo.

• SCHREIBER, Anderson (2014): Direitos da personalidade, Editora Atlas S.A., São Paulo.

• SILVA, José Afonso da (2008): Curso de direito constitucional positivo, Editora Malheiros, São Paulo.

Publicado
2020-05-30
Cómo citar
Martini, S. R., da Silva, L., & Wingert, M. (2020). As intervenções cirúrgicas realizadas no Brasil em intersexuais recém-nascidos e o direito ao livre desenvolvimento de personalidade: a premente necessidade de mediação sanitária. Revista Derecho Y Salud, (4), 119-128. https://doi.org/10.37767/2591-3476(2020)10
Sección
Estudios Especiales

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