Saúde, violência e segurança pública no Brasil: repercussões na saúde mental dos agentes de segurança pública sob a perspectiva do direito fraterno

Autores/as

  • Alexandre Juliani Riela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Ana Luísa Dessoy Weiler Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.37767/2591-3476(2024)02

Palabras clave:

Agentes de Segurança Pública, Direito Fraterno, Saúde mental, Segurança Pública, Violência Institucional

Resumen

Violência e a saúde na segurança pública é o tema da pesquisa. O objetivo geral é perceber a tríade saúde, violência e segurança pública pela análise da violência institucional na saúde mental dos agentes de segurança pública. Os objetivos específicos são: abordar a violência e suas repercussões no agente institucionalizado, estudar a saúde mental do agente de segurança pública e analisar as possibilidades de promoção da saúde mental dos agentes de segurança pública no Brasil. A metodologia é o método hipotético-dedutivo e uma análise bibliográfica e documental. Diante da intersecção entre saúde, violência e segurança pública no Brasil, questiona-se pelo Direito Fraterno: quais são as repercussões da violência institucional na saúde mental dos agentes de segurança pública? Constata-se que a saúde mental dos agentes de segurança pública no Brasil está prejudicada pela prática da violência institucional.

 

Biografía del autor/a

  • Alexandre Juliani Riela, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

    Mestrando em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (Brasil). Integrante do Grupo de Pesquisa “Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos” (CNPq). https://orcid.org/0000-0002-0462-2400. E-mail: alexandrejriela@gmail.com.

  • Ana Luísa Dessoy Weiler, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

     Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestre em Criminologia pela Universidade da Maia (Portugal). Bolsista PROSUC/CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa "Biopolítica e Direitos Humanos" (CNPq). https://orcid.org/0000-0002-2216-4212. E-mail: anadessoyweiler@hotmail.com

Referencias

Albuquerque, F. (2020, August 6). Agentes prisionais tiveram saúde mental abalada na pandemia. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-08/agentes-prisionais-tiveram-saude-mental-abalada-na-pandemia

Alchieri, J. C., & Cruz, R. M. (2003). Avaliação psicológica : conceito, métodos e instrumentos. Casa Do Psicólogo.

Arendt, H. (2011). Vita activa : oder Vom tätigen Leben. Piper.

Bahia, G. (2022, May 9). Salvador registra 3 mortes de PMs e outros 2 baleados em fim de semana violento; área crítica tem policiamento reforçado. G1. https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2022/05/09/salvador-registra-3-mortes-de-pms-e-outros-2-baleados-em-fim-de-semana-violento-area-critica-tem-policiamento-reforcado.ghtml

Betim, F. (2021, May 6). Operação policial mata 25 pessoas no Jacarezinho, em segunda maior chacina da história do Rio. EL PAÍS. https://brasil.elpais.com/brasil/2021-05-06/operacao-policial-mata-25-pessoas-no-jacarezinho-em-segunda-maior-chacina-da-historia-do-rio.html

Bobbio, N. (1986). O futuro da democracia. Paz e Terra.

Brasil. (1988). Constituição Federal de 1988. Planalto.gov.br. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Brasil. (2018). Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm

Câmara de Notícias, A. (2019, October 30). Policiais cobram apoio psicológico para diminuir suicídios na categoria - Notícias. Portal Da Câmara Dos Deputados. https://www.camara.leg.br/noticias/607159-policiais-cobram-apoio-psicologico-para-diminuir-suicidios-na-categoria/

Carta Cardoso de Medeiros, C. (2011). HABITUS E CORPO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE O CORPO NA TEORIA SOCIOLÓGICA DE PIERRE BOURDIEU. Movimento (ESEFID/UFRGS), 17(1), 281–300. https://doi.org/10.22456/1982-8918.13430

Casara, R. (2019). Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestação dos indesejáveis. (5th ed.). Civilização Brasileira.

Cechet, L. W. (2021). SAÚDE MENTAL EM AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO. Revista Científica de Segurança Pública (RCSP) - Vigilantis Semper , 1(1), http://www.revista.pm.rn.gov.br/index.php/revista/article/view/31.

Congresso Nacional. (2019). Projeto de Lei n° 4815, de 2019 - Matérias Bicamerais - Congresso Nacional. Www.congressonacional.leg.br. https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pl-4815-2019

Diniz, M. (2017, January 15). Autoridades confirmam 26 mortes durante motim em presídio do Rio Grande do Norte. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-01/autoridades-confirmam-26-mortes-durante-motim-em-presidio-do-rio-grande-do

do Brasil, C. Í. (2021, September 22). Maioria dos policiais mortos no Rio de forma violenta estava de folga. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-09/maioria-dos-policiais-mortos-no-rio-de-forma-violenta-estava-de-folga

Douzinas, C. (2009). O fim dos direitos humanos. Unisinos.

FBSP. (2020). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf

FBSP. (2022a). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Como funciona a segurança pública no Brasil. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/24-anuario-2022-como-funciona-a-seguranca-publica-no-brasil.pdf

FBSP. (2022b). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Morte de policiais: números que retratam caminhos muito mal elaborados de nossa sociedade. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. : https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/04-anuario-2022-morte-de-policiaisnumeros-que-retratam-caminhos-muito-mal-elaborados-de-nossa-sociedade.pdf

Foucault, M. (2014). Vigiar e punir : nascimento da prisão (42nd ed.). Vozes.

Foucault, M. (2021). Microfísica do poder. Paz e Terra.

Freud, S. (1974). O mal-estar na civilização (1929-1930). In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Imago.

Gimenez, C. P. C. (2018). O novo no direito de Luis Alberto Warat: mediação e sensibilidade. Juruá.

Gimenez, C. P. C., & Hahn, N. B. (2018). A CULTURA PATRIARCAL, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A CONSCIÊNCIA DE NOVOS DIREITOS: um olhar a partir do Direito Fraterno. Libertas: Revista de Pesquisa Em Direito, 4(1). https://periodicos.ufop.br/libertas/article/view/5/3059

Han, B.-C. (2017). A sociedade do Cansaço (2nd ed.). Vozes.

Herrera Flores, J. (2009). A (re)invenção dos direitos humanos. Fundação Boiteux.

Jácomo, I. (2022, July 11). Vítimas reconhecem policial penal do RN como autor de assassinatos, assaltos e sequestro, diz delegada. G1. https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2022/07/11/vitimas-reconheceram-policial-penal-do-rn-como-autor-de-assassinatos-assaltos-e-sequestro-diz-delegada.ghtml

Junqueira, C. (2022, July 10). Guarda municipal é morto em Foz do Iguaçu durante festa de aniversário com tema sobre o PT. CNN Brasil. https://www.cnnbrasil.com.br/politica/guarda-municipal-e-morto-em-foz-do-iguacu-durante-festa-de-aniversario-com-tema-sobre-o-pt/

Lima, R. S. de, Bueno, S., & Mingardi, G. (2016). Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, 12(1), 49–85. https://doi.org/10.1590/2317-6172201603

Lukács, G. (1977). As Bases Ontológicas do Pensamento e da Atividade do Homem. In Temas de Ciencias Humanas. Grijalbo.

Lyra, J. C. (2022, July 3). “Fechamento” era como PM que matou irmã referia-se a ela, em rede social. O Globo. https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2022/07/fechamento-era-como-pm-que-matou-irma-referia-se-a-ela-em-rede-social.ghtml

Martín-Baró, I. (2012). Acción e ideología: Psicología Social desde Centroamérica. UCA.

Maruna, S., & Mann, R. E. (2006). A fundamental attribution error? Rethinking cognitive distortions†. Legal and Criminological Psychology, 11(2), 155–177. https://doi.org/10.1348/135532506x114608

Meirelles, H. L. (1997). Direito Administrativo Brasileiro (22nd ed.). Editora RT.

Minayo, M. C. de S., & Souza, E. R. de. (1997). Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 4(1), 513–531. https://doi.org/10.1590/S0104-59701997000300006

Miranda, D., & Guimarães, T. (2016). O suicídio policial: O que sabemos? Dilemas - Revista de Estudos de Conflito E Controle Social, 9(1), 1–18. https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7680/6191

MTE. (2002). Manual de aplicação da Norma Regulamentadora no 17 (2nd ed.). SIT.

Pachukanis, E. B. (2017). Teoria geral do direito e marxismo. Boitempo Editorial.

Pará, G. (2019, July 29). Rebelião deixa 57 mortos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará. G1. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/07/29/rebeliao-deixa-mortos-no-presidio-de-altamira-sudoeste-do-para.ghtml

Platão. (2016). A Justiça. Edipo.

Portela, M. (312 C.E., May 18). Dois policiais rodoviários federais são mortos a tiros na BR-116, no Ceará. Brasil. https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/05/5008733-dois-policiais-rodoviarios-federais-sao-mortos-a-tiros-na-br-116-no-ceara.html

Resta, E. (2013). O TEMPO ENTRE GERAÇÕES. Revista Direitos Humanos E Democracia, 1(2), 293. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2013.2.293-327

Resta, E. (2020). O direito fraterno [recurso eletrônico] (B. B. Gehlen, F. M. Spengler, & S. R. Martini, Trans.; 2nd ed.). Essere nel Mondo.

Santos, E. (2022, May 24). Operação na Vila Cruzeiro é a 2a mais letal da história do Rio, atrás só da ação no Jacarezinho. G1. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/05/24/veja-as-operacoes-policiais-mais-letais-do-rio-de-janeiro.ghtml

Sapori, L. F. (2007). Segurança Pública no Brasil: desafios e perspectivas. Editora FGV.

Schmidt, J. P. (2018). Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista Do Direito, 3(56), 119–149. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i56.12688

Scliar, M. (2007). História do conceito de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 17(1), 29–41. https://doi.org/10.1590/s0103-73312007000100003

Wermuth, M. Â. D. (2011). Medo e Direito Penal: Reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. Livraria do Advogado.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. (1996). Global consultation on violence and health.Violence: a public health priority. WHO.

Zeifert, A. P. B., & Sturza, J. M. (2019). As políticas públicas e a promoção da dignidade : uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 9(1). https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5894/pdf

Descargas

Publicado

28.11.2024