Corpos (não)ideais em movimento no contexto da transgeneridade: as mulheres trans migrantes e a (in)efetivação do direito humano à saúde a partir da decolonialidade

Autores/as

  • JANAÍNA MACHADO STURZA Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • CLÁUDIA MARILIA FRANÇA LIMA MARQUES Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
  • GABRIELLE SCOLA DUTRA Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.37767/2591-3476(2025)01

Palabras clave:

Direito Humano à Saúde, Mulheres trans migrantes, Colonialidade, Decolonialidade

Resumen

O objetivo é fabricar uma imbricação crítica entre o direito humano à saúde e a mobilidade humana global pelas migrações. A base teórica utilizada para a articulação da pesquisa é a Teoria Decolonial, pautando-se no método hipotético-dedutivo, instruído por uma análise bibliográfica e documental. Diante do entrelaçamento entre os eixos saúde, migração e colonialidade, questiona-se: A decolonialidade pode ser vista como um caminho para a efetivação do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes? Constata-se que a colonialidade estabelece um corpo ideal (hétero, masculino e branco) reduzido ao binário, utilizado como padrão para o estudo e a aplicação de práticas e políticas de saúde, excluindo o corpo das mulheres trans migrantes. Logo, a decolonialidade, enquanto um movimento de resistência e desmantelamento da colonialidade, pode ser vista como um caminho para desconstrução do corpo idealizado, contribuindo para a efetivação do direito humano à saúde às mulheres trans migrantes.

Biografía del autor/a

  • JANAÍNA MACHADO STURZA, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

    Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália, com estágio pós-doutoral em Direito na Universidade Tor Vergata – Itália (2024) e na UNISINOS (2016). Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Professora e Pesquisadora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande Do Sul – UNIJUI, lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - Edital N° 09/2023 (2024 - 2027).

  • CLÁUDIA MARILIA FRANÇA LIMA MARQUES, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

    Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Bolsista CAPES Integral. Especialista em Direito Civil pela Universidade Dom Alberto, Santa Cruz do Sul/RS. Especialista em Direito Penal pela Universidade Dom Alberto, Santa Cruz do Sul/RS. Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta/RS. 

  • GABRIELLE SCOLA DUTRA, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

    Pós-Doutoranda em Direito pela UNIRITTER com Bolsa CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (Área de Concentração: Direitos Humanos). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Área de Concentração: Direitos Especiais). Professora dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e do Centro Universitário de Balsas/MA (UNIBALSAS). Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS (Edital FAPERGS nº 08/2023 ARD/ARC). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Advogada. 

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Publicado

15.09.2025

Número

Vol. 9 Núm. 10 (2025): Revista Derecho y Salud 10 (enero-junio 2025)

Sección

Estudios Generales

Licencia

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