A garantia de acesso a creches e pré-escolas pelo Supremo Tribunal Federal como forma de preservação da saúde mental de mulheres cuidadoras

Autores/as

  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Joice Graciele Nielsson Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
  • Melina Macedo Bemfica Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.37767/2591-3476(2023)04

Palabras clave:

Trabalho do cuidado, Redes de Apoio, Saúde Mental, Sociedade do Cansaço, Trabajo de cuidados , Redes de apoyo, Salud mental, Sociedad del Cansancio, Care work, Support Networks, Mental Health

Resumen

O presente artigo visa discutir o trabalho do cuidado realizado por mulheres a partir de suas correlações com a saúde mental das cuidadoras e com acesso às creches e pré-escolas públicas, recentemente reconhecido como direito subjetivo pelo Supremo Tribunal Federal. Pretende-se analisar em que medida a garantia de acesso às creches e pré-escolas pode ser um fator que contribui para a preservação da saúde mental das mulheres cuidadoras. Através da utilização de pesquisa bibliográfica e de breve estudo de caso, foi possível elucidar que as creches e pré-escolas podem proteger a saúde mental das mulheres cuidadoras, entre outras razões, por socializar parte do trabalho do cuidado.

Biografía del autor/a

  • Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

    Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019.  Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

  • Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

    Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Desenvolvimento e Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Pós doutoranda pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Università “G. D’Annunzio” di Chieti-Pescara. Professora Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisadora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Edital nº 16/2020. Membra do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

  • Melina Macedo Bemfica, Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

    Mestra e Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUI.
    Professora de Direito Constitucional na UNESC/RO. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos
    Humanos (CNPq).

Referencias

DE ARAÚJO, T. ; PINHO, P. e ALMEIDA, M. (2005). Prevalência de transtornos mentais comuns em mulheres e sua relação com as características sócio demográficas e o trabalho doméstico. Revista Brasileira Saúde Matern. Infant., Recife, v. 5, n. 3, p. 337-348, jul/set.

MARIA ARAÚJO, T. e DE SOUSA PINHO, P. (2012). Associação entre sobrecarga doméstica e transtornos mentais comuns em mulheres. Revista Brasileira de Epidemiologia, [s.l.], v. 15, n. 3, p. 560-72.

BONILHA, L. e RIVORÊDO, C. (2005). Puericultura: duas concepções distintas. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 81, p.7-13, fev. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jped/a/Vfk6r6ymdhGM3pT6SH7RYKD/?format=html&lang=pt Acesso em: 1 dez de 2022.

CLAUDIA BENDINELLI, R. ; PRIETO, R. e ANDRADE, S. (2012). Inclusão escolar, redes de apoio e políticas sociais. Revista Educação Especial, v. 25, n. 42, p. 13-27, jan./abr. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/educacaoespecial/article/view/4058/3088>. Acesso em: 02 dez. 2022.

BOFF, L. (1999). Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes.

BADINTER, E. (1985). Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira.

CAMILA DE CAMPOS, B. e MARIA PIAZENTIN ROLIM RODRIGUES, O. (2015).
Depressão pós-parto materna: crenças, práticas de cuidado e estimulação de bebês no primeiro ano de vida. Psico, Porto Alegre , v. 46, n. 4, p. 483-492 .

CAMPOS, I. e ZANELLO, V. (2017). Saúde mental e gênero: o sofrimento psíquico e a invisibilidade das violências. Vivência: Revista de Antropologia, [S. l.], v. 1, n. 48, p. 105–117. DOI: 10.21680/2238-6009.2016v1n48ID11505. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/11505. Acesso em: 5 dez. 2022.

CAMPOS, I. ; RAMALHO, W. e ZANELLO, V. (2017). Saúde mental e gênero: O perfil sociodemográfico de pacientes em um centro de atenção psicossocial. Estudos de Psicologia (Natal), Natal, v. 22, n.1, mar. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/35362/1/ARTIGO_SaudeMentalGenero.pdf Acesso em: 7 dez. 2022.

CORBANEZI, E. (2018). Sociedade do cansaço. Tempo social, São Paulo, v. 30, n. 3, p. 335- 342, Dec . Disponível em: <http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- 20702018000300335&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 30 de abril de 2022.

EVANGELISTA, V. e CONSTANTINO, E. (2013). A Relevância das Redes de Apoio Social Durante a Infância. Estudos, São Paulo, n.17, pp. 217-232. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/127006. Acesso em: 05 dez. 2022.

FOUCAULT, M. (2014). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Paz & Terra.

FEDERICI, S. (2019). O Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São. Paulo: Elefante.

GÁLVEZ-MUÑOZ, L.; RODRÍGUEZ-MODROÑO, P.; DOMÍNGUEZ-SERRANO, M. (2011). Work and time use by gender: a new clustering of European welfare systems. Feminist Economics, Houston, TX, v. 17, n. 4, p. 125-157.

GARCIA, B. e MARCONDES, G. (2022). As desigualdades da reprodução: homens e mulheres no trabalho doméstico não remunerado. Revista Brasileira de Estudos de População n. 39. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/YFcF3Nd3WFxGvmwhsByQqBH/?lang=pt Acesso em: 18 set. 2022.

GAINO, L. et al. (2018). O conceito de saúde mental para profissionais de saúde: um estudo transversal e qualitativo. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. (Ed. port.), Ribeirão Preto , v. 14, n. 2, p. 108-116. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762018000200007&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 05 dez. 2022. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1806-6976.smad.2018.149449.

HIRATA, H. (2010). Teorias e práticas do care: estado sucinto da arte, dados de pesquisa e pontos em debate. In: FARIA, N. e MORENO, R. (Org.). Cuidado, trabalho e autonomia das mulheres. São Paulo: SOF.

INSTITUTO TRICONTINENTAL. O trabalho de cuidado e o CoronaChoque. In: CoronaChoque: CoronaChoque e Patriarcado, n. 4., p. 39-52, nov. 2020. Disponível em: https://thetricontinental.org/wp-content/uploads/2020/11/20201104_Coronashock-e- Patriarcado_PT.pdf. Acesso em: 30 abr. 2022.

KYMLICKA, W. (2006). Filosofia Política Contemporânea: uma introdução. São Paulo: Martins Fontes.

NIELSSON, J.; ZEIFERT, AP. e BARCELLOS, R. (2017). O acesso às condições básicas de saúde da mulher no cárcere: uma análise a partir da situação da presa na penitenciária modulada de ijuí/rs. Revista Direito Sem Fronteiras – Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Foz do Iguaçu. Edição Especial. v. 1 (3): 29-46.

OXFAN. (2020). Tempo de cuidar: O trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade. Reino Unido: Oxfan International, 2020.

ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO (OIT). (2019). El trabajo de cuidados y los trabajadores del cuidado para un futuro con trabajo decente. 1 ed. Ginebra: Oficina Internacional del Trabajo.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). (2019). El trabajo de cuidados y los trabajadores del cuidado para un futuro con trabajo decente. 1 ed. Ginebra: Oficina Internacional del Trabajo.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). (2004). Promoting mental health: Concepts, emerging evidence, practice: Summary report.

OLIVEIRA, C. (2020). Maternidade, universidade e pandemia. Mães que escrevem, 28 ago. Disponível em: https://maesqueescrevem.com.br/maternidade- universidade-e-pandemia/. Acesso em: 01 maio 2022.

PEREIRA, BC. (2016). Economia dos cuidados: marco teórico-conceitual. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Repercussão Geral no Agravo de Instrumento 761.908/SC. Rel. Min. Luiz Fux. DJe. 08 ago. 2012.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Recurso Extraordinário n.1008166/SC. Rel. Plenário. Rel. Min. Luiz Fux. DJe. 17 ago 2022a.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Pleno - Acesso a creches e pré-escolas (2/2) - 21/9/22. YouTube, 21 set. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=rZzWwhtfIA8. Acesso em: 18 dez. 2022.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público. 22 ago. 2022b. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=494613&ori=1 Acesso em: 24 nov. 2022.

SIQUEIRA, A. (2009). Escola como parte da rede de apoio de adolescentes em reinserção familiar. Vidya, Santa Maria, v. 29, n. 2, p. 87-96, jul./dez..

SILVA, J. et al. (2021). A feminização do cuidado e a sobrecarga da mulher-mãe na pandemia. Revista Feminismos, [S. l.], v. 8, n. 3. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42114. Acesso em: 30 maio. 2022.

SCHNEIDER, S. e ACORSI, AC. (2018). SAÚDE MENTAL MATERNA E DESEMPENHO ESCOLAR DOS FILHOS. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Ciências da Saúde) - Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Chepecó.

SOUSA, L. e GUEDES, D. (2016). A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estudos Avançados, [S. l.], v. 30, n. 87, p. 123-139. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/119119. Acesso em: 18 set. 2022.

SENICATO, C.; AZEVEDO, R. e BARROS, M. (2018). Transtorno mental comum em mulheres adultas: identificando os segmentos mais vulneráveis. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 8, p. 2543-2554. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/rSxF9pjYHk5MwQ3xrvS5zcT/#
Acesso em: 4 dez. 2022.

SANTOS, L. e DINIZ, G. (2018). Saúde mental de mulheres donas de casa: um olhar feminista-fenomenológico-existencial. Revista de Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, vol. 30, núm. 1, pp. 37-59. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/2910/291057851003/291057851003.pdf Acesso em: 7 dez. 2022.

TRONTO, J. (2021). Care démocratique et démocraties du care. In: MOLINIER, Pascal; LAUGIER, Sandra; PAPERMAN, Patrícia. Qu’est-ce que le care?. Paris: Payot & Rivage.

TRONTO, J. (1993). Moral boundaries: a political argument for an ethic of care. Londres: Routledge.

ZANELLO, V. (2018). Saúde mental, gênero e disposivos: cultura e processos de subjetivação. Curitiba: Appris.

ZANELLO, V. (2016). Dispositivo materno e processos de subjetivação: desafios para a psicologia. ZANELLO, Valeska; PORTO, Madge (Org.). Aborto e (não) desejo de maternidade(s): questões para a psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, p. 103-122.

ZANELLO, V. e SILVA, R. (2012). Saúde mental, gênero e violência estrutural. Revista Bioética, 20(2), p.267-279. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/745 Acesso em: 4 dez. 2022.

ZANELLO, V. (2016). Dispositivo materno e processos de subjetivação: desafios para a Psicologia. In: ZANELLO, Valeska; PORTO, Madge (Orgs.). Aborto e (Não) Desejo de Maternidade(s): questões para a Psicologia. Brasília: CFP, p. 103-122.

Descargas

Publicado

27.12.2023