A garantia de acesso a creches e pré-escolas pelo Supremo Tribunal Federal como forma de preservação da saúde mental de mulheres cuidadoras

Autores/as

  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Joice Graciele Nielsson Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
  • Melina Macedo Bemfica Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.37767/2591-3476(2023)04

Palabras clave:

Trabalho do cuidado, Redes de Apoio, Saúde Mental, Sociedade do Cansaço, Trabajo de cuidados , Redes de apoyo, Salud mental, Sociedad del Cansancio, Care work, Support Networks, Mental Health

Resumen

O presente artigo visa discutir o trabalho do cuidado realizado por mulheres a partir de suas correlações com a saúde mental das cuidadoras e com acesso às creches e pré-escolas públicas, recentemente reconhecido como direito subjetivo pelo Supremo Tribunal Federal. Pretende-se analisar em que medida a garantia de acesso às creches e pré-escolas pode ser um fator que contribui para a preservação da saúde mental das mulheres cuidadoras. Através da utilização de pesquisa bibliográfica e de breve estudo de caso, foi possível elucidar que as creches e pré-escolas podem proteger a saúde mental das mulheres cuidadoras, entre outras razões, por socializar parte do trabalho do cuidado.

Biografía del autor/a

  • Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

    Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019.  Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

  • Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

    Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Desenvolvimento e Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Pós doutoranda pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Università “G. D’Annunzio” di Chieti-Pescara. Professora Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisadora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Edital nº 16/2020. Membra do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

  • Melina Macedo Bemfica, Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

    Mestra e Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUI.
    Professora de Direito Constitucional na UNESC/RO. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos
    Humanos (CNPq).

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Publicado

27.12.2023

Número

Vol. 7 Núm. 8 (2023): Revista Derecho y Salud 8 (enero-diciembre 2023)

Sección

Estudios Generales

Licencia

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