A saúde mental de mulheres encarceradas no contexto brasileiro: estigmatização e responsabilidade social a partir da ética da alteridade

Autores/as

  • Fernanda Analú Marcolla Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Milena Cereser da Rosa Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.37767/2591-3476(2025)08

Palabras clave:

Estigma, Mulheres encarceradas, Saúde mental, Ética da alteridade, Sistema prisional

Resumen

O sistema prisional brasileiro enfrenta desafios complexos, entre eles o aumento do número de mulheres encarceradas, fenômeno que impacta diretamente a saúde mental destes sujeitos. Este estudo objetiva analisar questões relacionadas à vida dessas mulheres, com ênfase no estigma que enfrentam e na saúde mental como forma de responsabilidade social, sob a perspectiva da ética da alteridade. A pesquisa busca responder: em que medida a saúde mental das mulheres encarceradas pode ser analisada pela ética da alteridade como responsabilidade social para o enfrentamento do estigma? Como hipótese, aponta-se que o estigma associado ao encarceramento afeta significativamente o bem-estar emocional e a reintegração social dessas mulheres. Nesse contexto, a ética da alteridade, que convoca ao reconhecimento e à responsabilidade pelo Outro singular e vulnerável, oferece uma chave teórica para repensar as respostas sociais e institucionais a essa problemática. Metodologicamente, adota-se a abordagem hipotético-dedutiva, com técnicas bibliográfica e documental.

Biografía del autor/a

  • Fernanda Analú Marcolla, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

    Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduanda em Direitos Humanos pela UNIJUÍ. Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra/PT. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE).  Pesquisadora Capes (Processo nº 88887.710405/2022-00). Membro voluntário do Laboratório de cidadania e estudos em Direitos Humanos (LACEDH). Integrante da Academia de Letras do Brasil, seccional de Brusque/SC. ID Lattes: 3320760922393919. ID ORCID: 0000-0003-2335-2343. E-mail: marcolla.advocacia@gmail.com.

  • Milena Cereser da Rosa, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

    Doutoranda em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com bolsa PDPG/CAPES, Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - Alteridade na Pós-Graduação. Mestre em Direito pela UNIJUÍ, com bolsa PROCAD/CAPES, Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses. Especialista em Ensino de Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professora do curso de graduação em Direito (UNIJUÍ). Advogada. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/1552482259294228. ID Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6493-9752. E-mail: milenacereser@outlook.com.

  • Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

    Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 09/2023. UNIJUI – Ijuí – RS- BR. E-mail: . http://orcid.org/0000-0001-9290-1380.

Referencias

Almeida, R. O. (2000). Mulheres que matam: universo imaginário do crime no feminino. 2000. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Sociologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2000. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/36042.

Bacila, C. R. (2015). Criminologia e estigmas: um estudo sobre preconceitos. 4 ed. São Paulo: Atlas.

Bertini, L. M. e Barros, J. P. P. (2022). Privação de liberdade e monitoração eletrônica de pessoas: Vivências em torno do cárcere. Psicologia Social Jurídica: articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil. p. 87-103. Disponível em: https: //site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Livro-Psicologia-Social-Juridica-2022.pdf#page=88.

Carvalho, O. F. e Jardilino, J. R. L. (2017). A invisibilidade da mulher no sistema prisional brasileiro: esquecidas no tempo e no espaço. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 6, n. 2, p. 236-254, maio/ago. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/46784>.

Cunha, E. L. (2011). Educação ou castigo: um estudo sobre mulheres reeducandas. Araraquara/SP. Tese de Doutorado em Educação Escolar. Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara. Universidade Estadual Paulista.

Cury, J. S. e Menegaz, M. L. (2017). Mulher e o cárcere: uma história de violência, invisibilidade e desigualdade social. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499469506_ARQUIVO_ArtigoFazendoGenero--enviar.pdf.

Dal Forno, M. C. B. e Marcolla, F. A. (2023). A inumanidade na história da loucura e a luta antimanicomial no Brasil: uma análise a partir dos episódios desalmados no hospital colônia de Barbacena/MG. Salão do Conhecimento, v. 9, n. 9. Disponível em: http://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br.

Dussel, E. (2000). Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão. Tradução: Ephraim Ferreira Alves, Jaime A. Clasen e Lúcia M. E. Orth. Petrópolis: Vozes.

Foucault, M. (2001). Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes.

Goffman, E. (2017). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Tradução: Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: LTC.

Goffman, E. (2015). Manicômios, prisões e conventos. Tradução: Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva.

Karam, M. L. (2009). A privação da liberdade: o violento, danoso, doloroso e inútil sofrimento da pena. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.

Kraemer, H. e Sprenger, J. (2021). Malleus maleficarum: o martelinho das feiticeiras. 31. ed. Tradução: Paulo Fróes. Rosa dos tempos: Rio de Janeiro.

Lévinas, E. (1980). Totalidade e infinito: ensaio sobre a exterioridade. Lisboa: Edições 70.

Lévinas, E. (1993). Humanismo do outro homem. Petrópolis: Vozes.

Lévinas, E. (2003). De outro modo que ser o más allá de la esencia. Salamanca: Ediciones Sígueme.

Marcolla, F. A. e Tridapalli, K. G. (2022). Mulheres invisíveis: desigualdade social no cárcere feminino a partir da dignidade humana. In: Marcolla, F. A. et al (Orgs). Temas de direito criminal: reflexão sobre violência de gênero. v. 2. Porto Alegre: Paixão Editores.

Marconi, M. A. e Lakatos, E. M. (2022). Metodologia científica. 8. ed. Barueri: Atlas.

Martini, S. R. e Sturza, J. M. (2019). Direitos humanos: saúde e fraternidade. Porto Alegre: Evangraf.

Martins, R. J. e Lepargneur, H. (2014). Introdução a Lévinas: pensar a ética no século XXI. São Paulo: Paulus.

Mbembe, A. (2022). Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições.

Messuti, A. (2003). O tempo como pena. Tradução: Tadeu Antonio Dix Silva e Maria Clara Veronesi de Toledo. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Mezzaroba, O. e Monteiro, C. S. (2019). Manual de metodologia da pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva.

Paiva, P. G. (2019). Mulheres encarceradas: cartas e entrevistas sobre a vida na prisão (2004-2014). Humanidades em perspectivas, v. 2, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/27.

Queiroz, N. (2016). Presos que menstruam. 5. ed. Rio de Janeiro: Record.

Reis, C. A. e Zucco, L. P. (2019). Saúde sexual e saúde reprodutiva no cárcere. Revista Catarinense de História, n. 33, p. 66-86. Disponível em: https://doi.org/10.36661/2238-9717.2019n33.10827.

Ribeiro, L. B. (2023). Efeitos da fragilização dos vínculos afetivos sobre a saúde mental de mulheres encarceradas em Vitória da Conquista-BA. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38106.

Richards, J. (1993). Sexo, desvio e danação: as minorias na Idade Média. Tradução: Marco Antonio Esteves da Rocha e Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Santos, I. G. et al. (2020). Mulheres no cárcere: Uma revisão de literatura sobre a realidade das mulheres encarceradas. Geopauta, v. 4, n. 3, p. 255-273. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5743/574364489017/574364489017.pdf.

Santos, M. V. et al. (2017). Saúde mental de mulheres encarceradas em um presídio do estado do Rio de Janeiro. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 26, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/3dbSzZsVhz6L8kH97Bpf3YM/?lang=pt.

Santos, V. (2013). Técnicas da tortura: punições e castigos de escravos no Brasil escravista. Enciclopédia Biosfera, v. 9, n. 16. Disponível em: https://www.conhecer.org.br/enciclop/2013a/humanas/Tecnicas%20da%20Tortura.pdf.

SENAPPEN (2023). Secretaria nacional de políticas penais. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYTczNWI4M2EtZTAwMS00Y2M2LWEyMjEtYzFlNTZlMzgyMTllIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9.

Souza, K. O. J. (2009). A pouca visibilidade da mulher brasileira no tráfico de drogas. Psicologia em estudo, v. 14, n. 4, p. 649-657. Disponível em: https://www.

scielo.br/j/pe/a/RWRqYxBVPmN6jjDmKzKrn4R/?format=pdf&lang=pt.

Varella, D. (2017). Prisioneiras. Disponível em: https://livrogratuitosja.com/prisioneiras-drauzio-varella/.

Zafaroni, E. R. (2016). O inimigo no direito penal. 2. ed. Tradução: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan.

Zanon, A. (2019). O princípio da alteridade de Lévinas como fundamento para a responsabilidade ética. Perseitas, v. 8, p. 75–103. Disponível em: <https://revistas.ucatolicaluisamigo.edu.co/index.php/perseitas/article/view/3489>.

Wermuth, M. A. D. e Nielsson, J. G. (2019). O habeas corpus nº 143.641/SP e a humanização do cárcere feminino no brasil: limites e possibilidades. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador – BA. GT: Direito penal, processo penal e constituição II. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/48xcmljs/v2lsULi9o9xjEoa2.pdf.

Descargas

Publicado

15.09.2025

Número

Vol. 9 Núm. 10 (2025): Revista Derecho y Salud 10 (enero-junio 2025)

Sección

Estudios Generales

Licencia

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