Raça, interseccionalidade e alteridade: uma análise do caso Alyne Pimentel vs. Brasil a partir da justiça reprodutiva como efetivação do direito à saúde

Milena Cereser da Rosa; Luiza  Mello Fruet; Janaína Machado Sturza

doi:10.37767/2591-3476(2024)06

Autores/as

Milena Cereser da Rosa Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
Luiza Mello Fruet Universidade Federal do Tocantins - UFT
Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.37767/2591-3476(2024)06

Palabras clave:

Mortalidade materna, Interseccionalidade, Alteridade

Resumen

O artigo busca realizar uma reflexão, considerando a abordagem interseccional da ética da alteridade, sobre o racismo institucional nos casos de mortalidade materna, especialmente em mulheres pobres e negras submetidas a um sistema marcado pelas desigualdades de gênero. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado no seguinte questionamento: em que medida as estruturas institucionais corroboram para o alto índice de mortalidade materna de mulheres negras no Brasil? Na estrutura da pesquisa, objetiva-se especificamente: a) verificar as correlações entre raça e gênero através do conceito de interseccionalidade e metafísica da ética da alteridade; b) compreender a forma de produção do racismo institucional nos casos de mortalidade materna, analisando o caso Alyne Pimentel v. Brasil a partir de uma abordagem interseccional aplicada a metafísica da ética da alteridade como forma de promover a justiça reprodutiva. O método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo com a técnica de pesquisa bibliográfica.

Biografía del autor/a

Milena Cereser da Rosa, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ, com bolsa CAPES/PDPG, Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - Alteridade na Pós-Graduação. Mestra em Direito pela UNIJUI. Especialista em Ensino de Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Integrante do grupo de pesquisa “Biopolítica e Direitos Humanos” (CNPq) Advogada.
Luiza Mello Fruet, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade” (CNPq). Professora da Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

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