Mediação sanitária laboral no Brasil: um enfoque a partir da Metateoria do Direito Fraterno

Autores/as

  • Rosane Teresinha Carvalho Porto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
  • Élida Martins de Oliveira Taveira Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

DOI:

https://doi.org/10.37767/2591-3476(2024)05

Palabras clave:

Direito à saúde, mediação, trabalhador , direito fraterno, Brasil

Resumen

O artigo analisa os limites e possibilidades da mediação sanitária laboral no contexto brasileiro, especificamente no que diz respeito ao direito do trabalhador a um ambiente seguro e saudável. A mediação é um método alternativo de resolução de conflitos, na qual o mediador ativa o diálogo entre os conflitantes, aproximando-os para viabilizar a solução consensual da desavença. A pesquisa busca responder à seguinte questão: quais os limites e as possibilidades da mediação sanitária laboral no atual contexto brasileiro? Na primeira seção, analisa-se o panorama da saúde dos trabalhadores no Brasil. Na segunda seção, aborda-se a mediação de conflitos sob a ótica da Metateoria do Direito Fraterno, elaborada por Eligio Resta. Finalmente, na última seção do artigo, apresenta-se a mediação sanitária laboral como instrumento fraterno e efetivo de proteção da saúde dos trabalhadores. O método de pesquisa utilizado é dedutivo, sendo a pesquisa do tipo bibliográfica e documental. 

Biografía del autor/a

  • Rosane Teresinha Carvalho Porto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

    Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos. Email: rosane.cp@unijui.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1875-5079 .

  • Élida Martins de Oliveira Taveira, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

    Servidora Pública Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Doutoranda em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, pela UNIJUÍ. Mestre em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos. Email: elidamartins.oliveira@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7838-7602 .

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Publicado

28.11.2024