Assédio moral no ambiente de trabalho: intervenção psicológica para as vítimas
DOI:
https://doi.org/10.37767/2591-3476(2025)07Palabras clave:
Assédio moral, trabalho, intervenção psicológica, Acoso moral, trabajo, intervención psicológica, Workplace bullying, work, psychological interventionResumen
O presente artigo apresenta as consequências causadas pelo assédio moral e sexual no ambiente de trabalho no Brasil, utilizado como mecanismo de coação e de estratégia de dominação. O tema tem despertado a atenção de vários setores da sociedade devido ao volume de casos registrados nos últimos anos. O texto também chama a atenção para a importância da criação de ações (públicas e privadas) direcionadas às vítimas desse tipo de comportamento. Especificamente, a necessidade de implementação de programas de acompanhamento psicológico, que podem gerar diversos benefícios para agilizar a reintegração das pessoas ao convívio da sociedade e das organizações.
Referencias
Barcellos, D. F. de (2019) ‘Do Direito à Saúde - arts. 18-26 do Estatuto das Pessoas com Deficiência’, in Martins, G. and Houaiss, L. P. (eds.) Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 1st edn. Curitiba: Editora Foco, vol. 1, pp. 201–216
Brasil. Câmara dos Deputados (2001) Projeto de Lei nº 4742, de 13 de maio de 2001. Available at: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?idProposicao=28692 (Accessed: 16 August 2019).
Brasil. Presidência da República (1940) Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm (Accessed: 29 May 2025).
Brasil. Presidência da República (1943) Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm (Accessed: 29 May 2025).
Brasil. Presidência da República (1995) Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm (Accessed: 29 May 2025).
Brasil. Presidência da República (2002) Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm (Accessed: 29 May 2025).
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) (2018) Processo nº 0020746-16.2016.5.04.0122 (RO). Relatora: Tânia Silva Regina Reckziegel. Julgado em 04 October.
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) (2019a) Processo nº 0020521-22.2018.5.04.0808 (RO). Relatora: Tânia Silva Regina Reckziegel. Julgado em 5 fevereiro.
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) (2019b) Processo nº 0021008-29.2016.5.04.0101 (RO). Relatora: Tânia Silva Regina Reckziegel. Julgado em 22 fevereiro.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2014) Processo ARR-1200-50.2011.5.13.0008. Ministra relatora: Maria de Assis Calsing. Julgado em 3 April.
Bunce, A., Hashemi, L., Clark, C. et al. (2024) ‘Prevalence and nature of workplace bullying and harassment and associations with mental health conditions in England: a cross-sectional probability sample survey’, BMC Public Health, 24, 1147. doi: 10.1186/s12889-024-18614-7.
Foco (2023) Estudo sobre assédio moral no ambiente de trabalho no Brasil (2020–2023). Available at: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/8493 (Accessed: 29 May 2025).
International Labour Organization (ILO) (2019) Convention No. 190 concerning the elimination of violence and harassment in the world of work. Geneva: ILO. Available at: https://www.ilo.org/pt-pt/media/68241/download (Accessed: 29 May 2025).
Lamia, M. (2017) ‘The psychology of a workplace bully’, The Guardian (London), 28 March. Available at: https://www.theguardian.com/careers/2017/mar/28/the-psychology-of-a-workplace-bully (Accessed: 16 August 2019).
Mazzuoli, V. de O. (2009) O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. São Paulo: Revista dos Tribunais, pp. 45–46.
Melo, R. S. de (2019) ‘OIT aprova a Convenção 190, sobre violência e assédio no trabalho’, Revista Consultor Jurídico, July. Available at: https://www.conjur.com.br/2019-jul-12/reflexoes-trabalhistas-oit-aprovaa-convencao-190-violencia-assedio-trabalho (Accessed: 15 August 2019).
Ministério do Trabalho (2019) Guia: Perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho. Available at: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/manuais/Discriminacao_no_Trabalho.pdf (Accessed: 10 August 2019).
Ministério Público do Trabalho (2018) ABC da violência contra a mulher no trabalho. Brasília: Ministério Público do Trabalho. Available at: https://movimentomulher360.com.br/wp-content/uploads/2019/01/cartilha_violenciagenero-11.pdf (Accessed: 9 August 2019).
KPMG (2024) Pesquisa Mapa do Assédio no Brasil 2024. Available at: https://kpmg.com/br/pt/home/insights/2024/11/pesquisa-mapa-assedio-brasil-2024.html (Accessed: 29 May 2025).
Peduzzi, M. C. I. (2007) ‘Assédio moral’, Revista TST, 73(2), pp. 25–45, p. 28.
Rocha, R. e Vitório, M.A. (2024) ‘Assédio moral institucional: o caso dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência’, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 49, e28122. doi: 10.1590/2317-6369/28122pt2024v49edsmsubj10.
Workplace Bullying Institute (2012) Danos à saúde mental – lesões psicológicas. Available at: https://www.workplacebullying.org/individuals/impact/mental-health-harm/ (Accessed: 15 August 2019).
Yahnk, K. (2018) ‘11 types of workplace harassment and how to stop them’, i-Sight, 17 January. Available at: https://i-sight.com/resources/11-types-of-workplace-harassment-and-how-to-stop-the (Accessed: 9 August 2019).
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