Feminismos e identidades paraefetivação de direitos humanos noMercosul

Resumen

O artigo analisa o direito à identidade como elemento central para a promoção da dignidade humana e da justiça social no contexto do Mercosul. O problema de pesquisa parte das dificuldades em garantir os direitos das mulheres em sociedades marcadas por desigualdades estruturais e conflitos multiculturais. O objetivo geral é compreender como o reconhecimento das identidades culturais e de gênero pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos. Entre os objetivos específicos, destacam-se: refletir sobre a identidade como construção dinâmica; integrar justiça distributiva e reconhecimento; e avaliar políticas públicas nos países do bloco. A hipótese propõe que a articulação entre identidade, redistribuição econômica e reconhecimento cultural favorece a inclusão social e o combate à violência de gênero. Utiliza-se metodologia qualitativa, com base em análise teórica e comparativa de legislações nacionais. Os resultados apontam avanços normativos — como leis de feminicídio e aborto — mas também evidenciam a fragilidade das políticas públicas diante de crises como a pandemia. Conclui-se que políticas intersetoriais e o princípio da fraternidade são essenciais para enfrentar desigualdades e transformar as estruturas sociais, garantindo uma participação igualitária e efetiva das mulheres na vida pública.