Ameaças da judicialização da saúde à integridade do sistema de saúde segundo a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann: uma análise a partir dos dados do Estado do Rio Grande do Sul em 2018
DOI:
https://doi.org/10.37767/2591-3476(2020)13Palabras clave:
Teoria General de los Sistemas Sociales de Niklas Luhmann, Derecho a la Salud, Judicialización Sanitaria, Sistema de la Salud, Teoria Geral dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, Direito à Saúde, Judicialização em Saúde, Sistema da Saúde, Niklas Luhmann General Theory of Social Systems, Right to Health, Health Judicialization, Health SystemResumen
O estudo busca compreender como a judicialização pode comprometer a integridade do sistema da saúde na perspectiva da Teoria Geral dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Para isso, primeiramente busca conhecer como decisões judiciais atuam como irritações ao sistema da saúde. Em um segundo momento, analisa o impacto destas decisões no sistema, a partir dos dados da judicialização em saúde no Estado do Rio Grande do Sul, em 2018. Por fim analisa os riscos à integridade do sistema da saúde representados pela judicialização, bem como as respostas estruturadas pelo sistema político brasileiro. Parte-se da hipótese de que as respostas do sistema da saúde às ameaças representadas pela judicialização da saúde dependem das respostas de outros sistemas sociais. A metodologia é de caráter exploratório, com realização de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a capacidade de resposta dos sistemas sociais a estas irritações definirá a possibilidade de manutenção de sua integridade e diferenciação.
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