A judicialização de medicamentos e a medicalização da vida: uma análise sob o aspecto transdisciplinar da bioética

Renata Favoni Biudes; Janaína Machado Sturza

doi:10.37767/2591-3476(2025)52

Autores/as

Renata Favoni Biudes UNIJUI
Janaína Machado Sturza

DOI:

https://doi.org/10.37767/2591-3476(2025)52

Palabras clave:

Judicialização, Saúde, Bioética, Transdisciplinaridade, Medicalização, Judicialización, Salud, Transdisciplinariedad, Medicalización, Judicialization, Health, Bioethics, Transdisciplinary, Medicalization

Resumen

O objetivo dessa pesquisa é apontar como a judicialização da saúde pode se comportar frente à transdisciplinaridade da bioética, especialmente no que se refere à judicialização de medicamentos, considerada um nó crítico que hoje se apresenta no país, já que grande parte das demandas está relacionada ao acesso aos medicamentos. A problemática enfrentada diz respeito à seguinte indagação: Pode a bioética, em seus aspectos transdisciplinares, multidisciplinares e interdisciplinares, auxiliar nas questões que envolvem a judicialização da saúde e, consequentemente, tornar esse acesso mais equitativo? A metodologia envolve um estudo bibliográfico, exploratório, descritivo e documental de natureza dedutiva. Considerações finais: Pode-se observar, através desse estudo, que a transdisciplinaridade da bioética tem muito a contribuir com o direito em relação às questões que envolvem a saúde do usuário no Sistema Único de Saúde, de maneira a tornar o acesso mais equitativo, focando no estado de saúde do paciente.

Biografía del autor/a

Renata Favoni Biudes, UNIJUI

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) Bolsista CAPES/PDPG Políticas Afirmativas e Diversidade Edital 17/2023 - Projeto "Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: Políticas Públicas para a inclusão educacional e profissional". E-mail: renata.biudes@sou.unijui.edu.br.
Janaína Machado Sturza

Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália, com estágio pós-doutoral em Direito na Universidade Tor Vergata – Itália (2024) e na UNISINOS (2016). Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Professora e Pesquisadora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande Do Sul – UNIJUI, lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - Edital N° 09/2023 (2024 - 2027). E-Mail: janaina.sturza@unijui.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9290-1380.

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