Gênero, migração e deficiência na união europeia: a (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes com deficiência sob a matriz biopolítica do direito fraterno

Gabrielle Scola Dutra; Janaína Machado Sturza; Ariely Domingos

doi:10.37767/2591-3476(2026)06

Autores/as

Gabrielle Scola Dutra Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina - UNESC https://orcid.org/0000-0002-2688-8429
Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Ariely Domingos Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina - UNESC https://orcid.org/0009-0004-1051-4504

DOI:

https://doi.org/10.37767/2591-3476(2026)06

Palabras clave:

Discapacidad, Derecho humano a la salud, Género, Migración, Mujeres migrantes, Deficiência, Direito Humano à Saúde, Gênero, Migração, Mulheres Migrantes, Disability, Human Right to health, Gender, Migration, Migrant Women

Resumen

O artigo discute as categorias de gênero, migração e deficiência no locus da União Europeia. O objetivo é produzir uma intersecção crítica entre gênero, migração e deficiência por intermédio de uma análise a respeito da (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes com deficiência no contexto da União Europeia sob a matriz biopolítica da Teoria do Direito Fraterno, desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta. Foi empregado o método dedutivo, instruído por uma análise bibliográfica e documental. Sob a perspectiva do Direito Fraterno, questiona-se: como as políticas migratórias e de saúde da União Europeia, estruturadas pela lógica biopolítica, produzem a (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes com deficiência? Constata-se que as políticas migratórias e de saúde da União Europeia transformam o direito humano à saúde das mulheres migrantes com deficiência em mecanismo biopolítico de gestão da vida, uma aversão aos pressupostos do Direito Fraterno.

Biografía del autor/a

Gabrielle Scola Dutra, Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina - UNESC

Pós-Doutorado em Direito pela UNIRITTER com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Área de concentração: Direitos Humanos, Linha de Pesquisa: I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos) com Bolsa CAPES (2021/2022). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (Área de concentração: Direitos Especiais, Linha de Pesquisa: II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), com Bolsa CAPES (2018/2020). Atualmente é professora e pesquisadora no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (Linha de Pesquisa: I Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos), lecionando também na graduação em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa ''Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão na Era das Migrações'' (DIMIGRA), cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD UNESC). Atua no comitê gestor do Observatório Latino-americano de Direitos Humanos Professor Antônio Carlos Wolkmer, vinculado ao PPGD UNESC. Editora-adjunta da Revista Direitos Humanos e Sociedade (RDHS-UNESC). Membro do grupo de pesquisa: ''Biopolítica e Direitos Humanos'' cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: ''Tutela dos Direitos e sua Efetividade'', cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq: ''SAÚDE E TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES A PARTIR DOS MARCOS LEGAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BRASIL E NA ITÁLIA'', vinculado ao PPGDH- UNIJUÍ. Membro da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). Atua no estudo dos processos de mobilidade humana, com ênfase nas migrações e no refúgio, articulando-os aos eixos da diversidade e inclusão sob a perspectiva da Teoria do Direito Fraterno.
Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália, com estágio pós-doutoral em Direito na Universidade Tor Vergata – Itália (2024) e na UNISINOS (2016). Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Professora e Pesquisadora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande Do Sul – UNIJUI, lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - Edital N° 09/2023 (2024 - 2027).
Ariely Domingos, Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina - UNESC

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (Área de concentração: Direitos Humanos e Sociedade, Linha de Pesquisa I: Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos), sob orientação da Professora Doutora Gabrielle Scola Dutra. Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão na Era das Migrações”, cadastrado no CNPq e vinculado ao PPGD UNESC. Advogada.

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Gênero, migração e deficiência na união europeia: a (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes com deficiência sob a matriz biopolítica do direito fraterno

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