Suicídio, direito à saúde mental e políticas públicas: realidade e perspectivas futuras
DOI:
https://doi.org/10.37767/2591-3476(2020)08Palabras clave:
Direitos Humanos, Morte, Políticas Públicas, Saúde Mental, Suicídio, Human Rights, Death, Public Policies, Mental Health, SuicideResumen
A reforma psiquiátrica brasileira, através da anuência do nosso país na Declaração de Caracas de 1990, culminou com o advento da Lei N.º 10.216 de abril de 2001, mais conhecida por Lei Antimanicomial e, posteriormente, com a Resolução n.º 3.088 de 23 de dezembro de 2011, com a instituição da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. Nesta perspectiva da saúde mental, apesar de todos os fatores que circundam a contemporaneidade, apresenta um limite – seja pela morte, seja pelo suicídio. O presente artigo tem por objetivo fomentar a reflexão acerca do fenômeno do suicídio, estabelecendo uma interlocução com o adoecimento da humanidade. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético dedutivo, verificou-se que as políticas públicas de prevenção a este fenômeno devem ser propostas sob o olhar multifatorial e multicausal, alicerçadas em acepções da saúde mental.
Referencias
• ARBEX, Daniela (2013): Holocausto Brasileiro. Geração Editorial, São Paulo.
• BAUMAN, Zygmunt (2004): Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Trad.: Carlos Alberto Medeiros. Jorge Zahar, Rio de Janeiro. Disponível em: http://static.tumblr.com/jh0avtj/8xdooienw/amor_liquido_-_zygmunt_bauman.pdf, Acesso em: 11 ago. 2019.
• BRASIL (2019): Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13819.htm, Acesso em: 12 ago. 2019.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2011): Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html, Acesso em: 07 ago. 2019.
• BRASIL (2001): Lei N.º 10.216 de 6 de abril de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm, Acesso em: 07 ago. 2019.
• BRASIL (1988): Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm, Acesso em: 12 ago. 2019.
• CVV. (2019): O cvv. Disponível em: https://www.cvv.org.br/o-cvv/, Acesso em: 07 ago. 2019.
• DECLARAÇÃO DE CARACAS. (1990): Disponível em: http://www.abrasme.org.br/resources/download/1358516130_ARQUIVO_DeclaracaodeCaracas.pdf, Acesso em: 07 ago. 2019.
• DURKHEIM, Émile (2011): O suicídio: estudo de sociologia. Trad.: Mônica Stahel. 2º ed. Editora WMF Martins Fontes, São Paulo.
• HAN, Byung-Chul (2015): The burnout society. Stanford University Press, Stanford, California.
• HILLMAN, Jamesm (2009): Suicídio e alma. Trad.: Sônia Maria Caiuby Labate. Vozes, Petrópolis, RJ.
• HUME, David (1777): On suicide. Penguin Books - Great Ideas, England.
• JAEN-VARAS, Denisse. et al. (2019): “The association between adolescent suicide rates and socioeconomic indicators in Brazil: a 10-year retrospective ecological study.” Brazilian Journal of Psychiatry, doi: http://dx.doi.org/10.1590/1516-4446-2018-0223. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462019005003105&lng=en&nrm=iso#B03, Acesso em: 05 ago. 2019.
• KAGAN, Shelly (2012): Death. New Haven and London Yale University Press, New Haven and London.
• KÜBLER-ROSS, Elisabeth (1975): Death: the final stage of growth. A Spectrum Book, New Jersey.
• LIPOVETSKY, Gilles (2007): A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo. Trad.: Maria Lúcia Machado. Companhia das Letras, São Paulo.
• LUCRETIUS. On the nature of things. Trad.: Cyril Bailey. Disponível em: http://files.libertyfund.org/files/2242/Lucretius_1496_Bk.pdf, Acesso em: 09 jun. 2019.
• MINISTÉRIO DA SAÚDE (2018): Novos dados reforçam a importância da prevenção do suicídio. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/44404-novos-dados-reforcam-a-importancia-da-prevencao-do-suicidio, Acesso em: 05 ago. 2019.
• MINISTÉRIO DA SAÚDE (2017): Secretaria de Vigilância em Saúde. Perfil epidemiológico das tentativas e óbitos por suicídio no Brasil e a rede de atenção à saúde. Volume 48, nº30. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/21/2017-025-Perfil-epidemiologico-das-tentativas-e-obitos-por-suicidio-no-Brasil-e-a-rede-de-atencao-a-saude.pdf, Acesso em: 05 ago. 2019.
• MINOIS, Georges (2018): A história do suicídio: a sociedade acidental diante da morte voluntária. Editora Unesp, São Paulo.
• MISHARA, Brian L., WEISSTUB, David N. (2016): “The legal status of suicide: a global review.” International Journal of Law and Psychiatry, Volume 44, Page 54-74, doi: https://doi.org/10.1016/j.ijlp.2015.08.032. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0160252715001429, Acesso em: 03 jul. 2019.
• PINKER, Steven (2019): The enlightenment now: the case for reason, science and humanism. Penguin Random Science, United Kingdom.
• SZASZ, Thomas (2011): Suicide prohibition: the shame of medicine. Syracuse University Press, New York.
• UNITED NATIONS (1948): Universal declaration of human rights. Disponível em: https://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/, Acesso em: 12 ago. 2019.
• WORLD HEALTH ORGANIZATION (2018): Latest data on suicide. Disponível em: http://www.who.int/mental_health/suicide-prevention/en/, Acesso em: 05 ago. 2019.
